O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.

Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.

Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.

Enquanto as despesas de investimento devem cair, as despesas correntes – que pagam o custeio da cidade, como pagamento de salários de servidores – devem subir 4,26% de 2017 para 2018. Em 2017, a inflação foi de 2,95%.

• Doria prevê déficit primário e R$ 1,56 bilhão no orçamento de 2018

Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano.

Em 2018, o orçamento aprovado de São Paulo prevê:

• Receita total de R$ 56,4 bilhões, aumento de 3,06% ante R$ 54,7 bilhões em 2017
• Déficit primário de R$1,56 bilhão, ante um superávit de R$ 11,7 bilhões em 2017
• Despesas de investimento de R$ 5,9 bilhões, queda de 3,79% ante R$ 6,16 bilhões em 2017
• Despesas correntes de R$ 48,2 bilhões, aumnento de 4,26% ante R$ 46,2 bilhões em 2017

Em entrevista ao G1, o secretário municipal da Fazenda da gestão João Doria (PSDB), Caio Megale, disse que o déficit previsto para 2018 se dá pelo fato de parte da receita prevista para 2018 ser não primária, ou seja, depender de empréstimos, e da venda de ativos (como o Complexo do Anhembi) – situações que ainda não se concretizaram.

“O orçamento foi bem equilibrado ano passado e este ano vai ser novamente”, afirmou.

Segundo Megale, a prefeitura terminou 2017 com grande superávit (R$ 4,8 bilhões frente aos R$ 11 bilhões previstos) por conta da alta arrecadação entre os meses de outubro e dezembro, com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), para estimular o quitamento de dívidas de contribuintes. Houve uma entrada de dinheiro em caixa muito grande, que não foi consumida imediatamente – gerando o superávit.

A previsão de despesa de investimentos foi reduzida, segundo o secretário, devido a um aumento de gastos fixas, como custos previdenciários, manutenção de sistemas sociais, como saúde e educação, além do aumento nos gastos com subsídios no transporte público, devido ao maior número de idosos e estudantes com gratuidade.

“As despesas correntes vêm crescendo sistematicamente acima da receita. Se crescem mais rápido que a receita, tenho que espremer do outro lado. No caso, os investimentos”, afirmou.

Além disso, segundo Megale, em 2017 apenas R$ 2,5 bilhões dos R$ 6 bilhões previstos para investimento foram efetivamente gastos. Para ele, o orçamento de investimento na prefeitura tem sido muito superestimado ao longo dos anos, com grande expectativa de repasse do governo federal, por exemplo.

“São dois lados: de um lado as despesas correntes que continuaram crescendo e por outro lado a queda da receita por conta da crise, tanto [a queda de arrecadação] tributária quando de repasse [do governo federal]”, afirmou.

Megale informou que a redução na previsão de investimentos não deve afetar as metas para 2018 previstas no Plano Plurianual, documento que orieta cada gestão de 4 anos.

“Não acho que vá alterar, porque quando fizemos o plano plurianual já levamos esse contexto em consideração, então os planos estão mantidos. Mas dependemos das receitas de crédito e privatização deste ano”.

Mesmo assim, o secretário admitiu que há obras paradas. “Tem obras que não conseguimos começá-las."