O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.

Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.

Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.

Enquanto o investimento deve cair 28%, as despesas correntes – que pagam o custeio da cidade, como pagamento de salários de servidores – devem subir 6,45% de 2017 para 2018. Em 2017, a inflação foi de 2,95%.

Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano.

Em 2018, o orçamento aprovado de Porto Alegre prevê:

• Receita total de R$ 7,2 bilhões, aumento de 4,2% ante R$ 6,95 bilhões em 2017
• Déficit primário de R$ 45,5 milhões, ante R$ 285 milhões em 2017
• Despesas de investimento de R$ 444 milhões, redução de 28,19% ante R$ 618 milhões em 2017
• Despesas correntes de R$ 6,2 bilhões, aumento de 6,45% ante R$ 5,8 bilhões em 2017

Procurada pelo G1, a gestão de Nelson Marchezan (PSDB) reconheceu que enfrenta sucessivos déficits ao longo dos anos, impactados principalmente pela previdência municipal. Segundo a administração, o déficit previdenciário passou de R$ 333 milhões em 2011 para R$ 788 milhões em 2017, e deve crescer ainda mais em 2018.

Segundo a prefeitura, “a falta de recursos é evidente, diante de um problema estrutural que vem se consolidando ao longo do tempo”, gerando o corte nas despesas.

Além disso, a prefeitura lembra que a nota do grau de liquidez da Prefeitura de Porto Alegre foi reduzida de B para C Secretaria do Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda que monitora as contas públicas do país), que isso impede a tomada de empréstimos para a realização de investimentos.

"A solução para novos investimentos passa pela adoção de Parcerias Público-Privadas”, disse a prefeitura.

Segundo a administração municipal, a queda na capacidade afeta diversos projetos. Algumas obras de mobilidade estão paradas desde 2016, entre elas o prolongamento da Avenida Severo Dullius (atualmente 49% executada, com previsão de mais 18 meses de obra), e a continuação da execução do pavimento no trecho entre a Rua Sérgio Dietrich e a rua Dona Alzira. A retomada dos trabalhos está sob avaliação.

O rebaixamento da nota, por sua vez, emperrou um financiamento por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento que seria utilizado em um projeto para a rede de ensino municipal.

Outro empréstimo, este com o Banco Mundial, também foi cancelado, afetando a revitalização do 4º Distrito, zona portuária de Porto Alere. Segundo a prefeitura, o projeto previa a “a modernização da urbanização naquela região, possibilitando a instalação de empresas e outros negócios naquele polo de indústria criativa, inovação e tecnologia, e tinha como previsão a recuperação social de espaços degradados pela prostituição e o consumo de drogas”.

Sobre o aumento nas despesas de custeio, a prefeitura argumentou que é mais difícil contingenciá-las. Segundo a gestão Marchezan, os gastos com pagamento de pessoal chegaram a 60% das despesas correntes em 2017. A prefeitura afirma que tenta controlar o gasto, e disse que enviou diversos projetos para a Câmara de Vereadores na tentativa de mudar esse quadro. “Isso possibilitaria um aumento nos investimentos que a cidade tanto precisa.”