A prefeitura de Acrelândia, no interior do Acre, pretende economizar cerca de R$ 25 mil com o programa de desligamento voluntário (PDV), que prevê a exoneração voluntária de servidores concursados do município. A lei que institui o programa foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado.
A adesão ao programa pode ser feita até o dia 31 de outubro. De acordo com informações da Secretaria de Finanças do município, ao todo, a cidade tem 326 servidores públicos efetivos e, destes, ao menos 10 já completaram tempo de serviço e já poderiam ter pedido aposentadoria, mas continuam trabalhando.
Além dos servidores que já estão aptos a pedir aposentadoria, todos os outros podem aderir ao programa, segundo a secretaria. A adesão ao programa prevê o pagamento de uma indenização.
Conforme a publicação, o incentivo à adesão ao PDV é a indenização de 50% que deve ser calculado sobre o vencimento base do servidor. Esse valor é multiplicado pelo quantitativo de anos de serviço efetivamente prestados ao município.
A indenização, de acordo com o programa, vai ser paga em até seis parcelas com início de pagamento em até 60 dias do pedido de adesão.
Os servidores que exerçam cargos em caráter temporário ou comissionados e que estejam respondendo sindicância ou processo administrativo disciplinar não podem aderir ao programa. Além desses, os que estejam em estágio probatório ou que tenham sido condenados por decisão judicial e perderam o cargo.
(G1-Acre)