Concurso IPHAN 2018: Pedido de edital com 516 vagas em trâmite no Planejamento! Até R$4.705,82!


    O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá ter a abertura de edital em breve. Acontece que o órgão solicitou a abertura de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para 516 vagas, distribuídas entre os cargos de Auxiliar Institucional (236 vagas), Técnico (176) e Analista (104). O detalhamento das vagas foi feito pelo Ministério da Cultura.

    No início do mês de abril, o Instituto recebeu nada menos que 14 movimentações no Planejamento. A última delas é referente ao pedido que chegou na Divisão de Concursos Públicos da pasta do governo (veja abaixo).

    No final do mês de fevereiro aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No encontro, foi informado que o concurso do IPHAN 2018 é uma das prioridades do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e igualmente da presidente do órgão, Kátia Bogéa.

    O ministro reforçou além disso que a política de Patrimônio Cultural é uma prioridade do Ministério da Cultura (MinC) e seu empenho na viabilização do concurso para preenchimento de vagas de servidores efetivos do Iphan, a fim de garantir um corpo técnico gradativamente qualificado, atuante e presente para a instituição.

    Na abertura da reunião, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, fez um balanço de sua gestão à frente do Instituto, destacando imprescindíveis conquistas e desafios e o impacto das celebrações dos 80 anos. “E agora, chegamos em 2018 com toda a expectativa nessa missão tão relevante que é recompor o quadro de servidores, para ampliar a nossa capacidade e continuar trabalhando com excelência em todo o país”, alegou Kátia Bogéa.

    O Concurso IPHAN 2018

    Além do envio da solicitação, há outro indício que o certame poderá ser divulgado em breve. Acontece que o orçamento para este ano, já sancionado pelo presidente Michel Temer, prevê a abertura de vagas no Instituto. E o quantitativo liberado no orçamento federal é o mesmo número de oportunidades solicitado pelo IPHAN: 516 vagas.

    Com exigência de nível médio, o cargo de auxiliar institucional contará com ganhos iniciais de R$3.276,02, sendo R$2.818,02 de vencimentos básicos e R$458 de auxílio-alimentação. Já para as outras duas carreiras, as remunerações chegam a R$4.705,82, igualmente com o auxílio. O grande atrativo é que o IPHAN contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia.

    Assim que o concurso do IPHAN 2018 for autorizado, o instituto concentrará todas as atenções para a escolha da organizadora e à distribuição das vagas pelos estados. O instituto dispõe de 27 superintendências (uma em cada unidade federativa), 31 escritórios e quatro unidades especiais – sendo uma em Brasília e três no Rio de Janeiro. Como a Administração Central fica localizada no RJ, a previsão é que se tenha um número expressivo de vagas na região carioca.

    A situação que o Instituto enfrenta hoje é delicada. Acontece que a restrição de verbas federais e a falta de mão de obra especializada tem comprometido a realização das atividades do órgão. A presidente do IPHAN, Kátia Bogeá, disse que o Instituto pode “fechar as portas”, já que dos 678 servidores distribuídos nacionalmente, 480 estão em condição de se aposentar nos próximos dois anos.

    Além dos requisitos de escolaridade, o concurso IPHAN 2018 deverá exigir idade mínima de 18 anos na data de posse ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e no caso desta, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses estar em dias com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos e civis ter certificado de reservista ou dispensa do serviço militar obrigatório, se candidato do sexo masculino apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público.

    Necessidade de Concurso do IPHAN é grande

    A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública no final do ano passado para discutir a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sob os cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, há oito décadas, o patrimônio nacional está ameaçado por falta de condições de o órgão realizar suas incumbências.

    A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, alertou os parlamentares para o risco do fechamento do instituto. Ela ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e o Iphan tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País. “Hoje nós temos para cuidar de todo o patrimônio brasileiro com 27 superintendências, 28 escritórios técnicos, apenas 678 servidores, dos quais 480 se aposentam em dois anos. logo, se nada for feito, a instituição simplesmente fecha as portas.”

    Último Concurso

    O último certame realizado pelo Iphan foi em 2009. Na ocasião foram oferecidas 187 vagas, com oportunidades para todos os estados. O concurso do Iphan atraiu 36.776 candidatos. A Fundação Universo organizou o certame, que contou com provas sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções de Informática, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico. O tipo da prova variou em consonância com o cargo escolhido pelo candidato.

    As oportunidades de ensino superior foram destinadas aos cargos de Analista – Planejamento e Gestão (51 vagas) Analista – Contabilidade (4 vagas) Analista – Tecnologia da Informação (2 vagas) Técnico – Arquitetura e Urbanismo (27 vagas) Técnico – Arqueologia (8 vagas) Técnico – Antropologia (3 vagas) Técnico – Educação (2 vagas) Técnico – História (7 vagas) Técnico – Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis e Integrados (2 vagas) Técnico – Museologia (1 vaga) Técnico – Arquivologia (3 vagas) Técnico – Biblioteconomia (2 vagas) Técnico – História da Arte (1 vaga) Técnico – Engenharia Civil (4 vagas).

    Já para nível médio as chances foram para Auxiliar Institucional – Administrativo (45 vagas) Auxiliar Institucional – Técnico em Edificações (25 vagas).

    Lotação das vagas

    As vagas foram distribuídas entre as cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Mariana (MG), Natal (RN), Palmas (TO), Parnaíba (PI), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luiz (MA), São Miguel das Missões (RS), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

    Sobre as provas

    A avaliação contou com 50 questões objetivas. No entanto, a distribuição das perguntas entre as disciplinas exigidas variou em consonância com o cargo desejado. Para o nível médio, o exame tinha 30 questões de conhecimentos básicos (peso 1) e 20 de específicos (peso 2). Já para o superior, foram 20 de conhecimentos básicos (peso 1) e 30 de específicos (peso 2), além de duas questões discursivas e avaliação de títulos e de comprovação de experiência profissional.

    Sobre o IPHAN

    O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

    O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, além disso, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia. O Iphan igualmente responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, de acordo com convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.

    Saulo Moreira

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    Fonte: Notícias Concursos