"Indignado" com investigação, prefeito médico vai deixar atendimento de 700 pacientes

O médico infectologista Heber Gomes Neiva, o Vavá, 42, afirmou que vai interromper o atendimento que realiza há oito anos de cerca de 700 pacientes, portadores de HIV/Aids e hepatite, em municípios no entorno de Teófilo Otoni (MG), distante 450 km de Belo Horizonte.

Prefeito de Caraí (MG), município com 22 mil habitantes e distante 548 Km da capital, eleito pelo PSB, ele se disse "indignado" por estar sendo investigado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

"Estou indignado: vou interromper o atendimento em três municípios. Quando assumi a Prefeitura de Caraí, em janeiro de 2017, mantive o atendimento aos pacientes de três municípios, uma vez por mês, como prestador de serviços. Com a flexibilidade dos horários do cargo de prefeito, que acaba trabalhando todo dia, inclusive fins de semana e feriados, era possível manter o atendimento", disse Neiva.

"Dentro do acertado com cada município, sou prestador de serviço e não ocupo cargo público. Não sou concursado, não sou empossado. Atendo uma única vez por mês, fora do expediente da prefeitura."

O prefeito explica que, devido à distância de outros locais para atendimento, ele se viu na obrigação de manter o atendimento dos portadores de HIV e Hepatite B e C.

"Sou o único médico infectologista na região. Deixei de prestar serviços em quantidade maior de tempo para ir apenas uma por mês. É claro que a agenda de prefeito permitia. Mas agora, com a investigação, vou interromper o atendimento", afirmou.

O TCE de Minas Gerais identificou 102,6 mil servidores públicos que serão investigados por acumular cargos irregularmente. 

O estudo aponta 4.352 servidores com indícios de "acumulações gravíssimas", como funcionários que têm até dez cargos diferentes. O prejuízo é estimado pelo tribunal em cerca de R$ 480 milhões mensais, ou algo em torno de R$ 5,8 bilhões por ano.

O presidente do TCE, Cláudio Terrão, disse que a lei proíbe o acúmulo de mais de um cargo público. Os poucos casos que são permitidos, como para profissionais de saúde e professores, obrigam que eles consigam conciliar os dois expedientes.

"A Constituição permite apenas o acúmulo de dois cargos e em casos muitos especiais, como é a questão dos médicos e professores. Fora dessa situação não se podem acumular cargos", afirmou Terrão.

A situação é ainda mais grave porque Minas Gerais teve declarado estado de calamidade financeira no final de 2016, não conseguindo pagar em dias os servidores públicos, situação que também foi base para o pedido de abertura de processo de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT).

De acordo com o TCE, o prefeito de Caraí recebe subsídio de R$ 14 mil e tem outros três cargos, contrariando o disposto no artigo 38 da Constituição Federal, que veda essa situação.

Neiva é médico infectologista de Águas Formosas (MG), distante 105 km de Caraí, e contratado como servidor temporário com 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.500.

Em Itaobim (MG), distante 84 km de Caraí, seu contrato como servidor temporário tem 20 horas semanais e remuneração de R$ 3.000. Em Teófilo Otoni, distante 82 km de Caraí, atua como servidor temporário, com 60 horas semanais e remuneração de R$ 3.974.

As prefeituras das três cidades informaram que os contratos de prestação de serviços de Neiva serão rescindidos.

"Lamento pelos pacientes que terão de se deslocar dezenas de quilômetros para o tratamento. Temo até que alguns, idosos e sem condições financeiras, deixarão de serem tratados", afirmou o médico.