RIO — Uma auditoria realizada em dez estados pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ) descobriu má gestão no uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), de acordo com o G1 . No total, foi identificado o mau uso no gerenciamento de R$ 608 milhões de um total de R$ 3,4 bilhões do orçamento total da pasta, que repassa verba para gastos com merendas escolares. Entre os diversas problemas apontados, estão escolas sem cozinhas e condições de higiene.
No segundo semestre de 2017, o estudo avaliou o uso de recursos do PNAE nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia.
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No relatório do TCU, que visitou 130 escolas e avaliou questionários respondidos por outras 13.471,foram verificadas as irregularidades que precisam ser solucionadas pelas escolas.
No total, o orçamento da PNAE em 2016 foi alocado para atender 40 milhões de alunos. O cálculo do repasse foi feito levando em conta a quantidade de estudantes e a modalidade de ensino de cada instituição.
De acordo com o G1, as questões mais frequentes e graves eram a insuficiência de nutricionistas nos quadros profissionais; refeições que não estavam nos cardápios, que por sua vez não cumpriam as exigências legais; e a não aplicação de 30% do total de recursos alocados para a compra direta de produtos da agricultura familiar.
Por conta das informações colhidas, o TCU determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tome medidas para acabar com as falhas identificadas. Em 60 dias as fiscalizações serão retomadas e, caso os problemas não sejam resolvidos, o TCU pode passar a aplicar multas.