Grupo ajuda mulheres de países em que aborto é ilegal a encerrar gravidez na Alemanha

“O que une todas as mulheres que entram em contato conosco é a vontade de não continuar com a gravidez”, conta ao UOL Meggi*, 26, ativista alemã da rede Ciocia  Basia (Tia Bárbara, em Português), que ajuda mulheres de países em que o aborto é proibido a interromper a gestação de forma segura em Berlim. 

Em funcionamento desde 2015, o grupo tem dez voluntárias, um celular e um email. Três ou quatro vezes por semana, o telefone toca: são mulheres, a maioria polonesa, pedindo ajuda. A 90 quilômetros de Berlim, a Polônia tem leis muito mais restritivas do que a alemã quanto o aborto.

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Não há estatísticas sobre o número de mulheres que a Tia Bárbara já ajudou. Nem todas as que telefonam acabam indo a Berlim -- muitas querem apenas se informar sobre as leis e os procedimentos.

Na página do grupo Facebook, instruções em inglês e em polonês explicam os custos do aborto na Alemanha: há pílulas com preço médio de 340 euros (cerca de R$ 1.500), e cirurgias abortivas custam 470 euros (cerca de R$ 2.000). "Se você não puder pagar tudo isso, não se preocupe - a clínica que coopera conosco oferece preços menores, em solidariedade com as grávidas em situação difícil", diz o texto.

Além de auxiliar com traduções e facilitar contato com médicos, as ativistas ajudam as grávidas a encontrar acomodação em casas de voluntários, para o caso de mulheres que precisam ficar mais tempo em Berlim.

“Muitas das mulheres que nos procuram ficam aliviadas e felizes após o procedimento. Elas chegam muito estressadas, pois tinham uma gravidez indesejada e não sabiam o que fazer. É bom ver que elas se sentem bem melhores depois”, diz Meggi.

Polônia entre países mais restritivos para aborto

Entre as voluntárias, há alemãs e polonesas. Quase todas querem anonimato e mantêm relação estritamente profissional com as mulheres que as procuram. 

Meggi descobriu a Tia Bárbara em 2016, em meio a uma onda de protestos na Polônia que chegou aos países vizinhos. O partido conservador e católico Lei e Justiça foi eleito em 2015 e tentava endurecer ainda mais as leis referentes ao aborto no país, propondo prisão para quem interrompesse a gravidez de modo ilegal.

Atualmente, o procedimento é autorizado em casos de estupro, incesto e risco à vida da mulher. Também está permitido o aborto em casos de malformação grave do feto, o que corresponde a 90% dos abortos legalizados na Polônia. Mas um projeto de lei que avança no país quer eliminar também essa possibilidade, o que desencadeou novos protestos, além de críticas da ONU e do Conselho Europeu.

“Todas as pessoas têm o direito de decidir o que acontece com seu corpo e se querem ou não manter uma gravidez. Na Polônia, isso não é permitido e esse foi um dos motivos que me levou a me juntar ao grupo", conta a estudante. 

No passado recente, a Polônia chegou a ter uma das leis mais liberais da Europa e foi uma das nações pioneiras ao legalizar o aborto. Com a queda da União Soviética e a forte pressão da Igreja Católica, em 1993, o governo modificou a legislação e fez da Polônia um dos países mais restritivos da região.

Situação semelhante no Brasil

Assim como a Polônia, o Brasil está entre os países com legislação mais restritiva do mundo com relação ao aborto. E também como os poloneses, o Brasil vê tentativas de endurecimento da lei.

"Mas uma brasileira que faça aborto no exterior não pode ser punida no Brasil", diz a advogada Mariana Picanço, especialista em direito internacional. "Pelo princípio da territorialidade, a lei brasileira só se aplica aos crimes cometidos em território nacional, ou em algumas exceções, que não é o caso do aborto", completa Picanço.

Atualmente, a interrupção da gravidez no Brasil é permitida quando ela resulta de estupro, em casos de risco de morte para a gestante e feto anencéfalo.

Em 2016, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Como reação, integrantes da bancada evangélica no Congresso, tentam proibir totalmente o procedimento no país.

Na Alemanha, o aborto é legalizado desde 1976. Para interromper a gestação, o que é permitido até a 12ª semana, é preciso fazer uma consulta num centro de aconselhamento pelo mesmo até três dias antes do procedimento.

A legislação do país é alvo de críticas por parte de alguns setores da sociedade. O Código Penal ainda traz um parágrafo que criminaliza a interrupção da gravidez e outro que proíbe anúncios ou propaganda deste tipo de procedimento, ambos com pena de prisão.

Atualmente, uma iniciativa parlamentar articula a retirada dessas menções do Código Penal. Em apoio a essa proposta, o governo de Berlim anunciou irá disponibilizar online uma lista de médicos e clínicas que fazem aborto na cidade. Hamburgo foi o primeiro estado alemão a adotar essa medida.

Justiça e saúde

A advogada e coordenadora de projetos da ONG Women on Web, que reivindica o direito à interrupção da gravidez, Leticia  Zenevich,  defende que a legalizar o aborto é uma questão de justiça social. “Criminalizar o aborto não termina com a prática, somente impede que mulheres sem recursos financeiros tenham acesso a procedimentos seguros”, argumenta.

Um estudo da Organização Mundial de Saúde em parceria com o Instituto Guttmacher, dos Estados Unidos, revelou que a proibição ou restrição da interrupção da gravidez não diminuiu o número de abortos.

A taxa de aborto nos países legalizados é de 34 para cada mil mulheres, já nos países onde há uma legislação restritiva, é de 37 para cada mil. A América Latina é a região do mundo com a maior taxa, 44 para cada mil mulheres, seguida pela Ásia, 36, e África, 34.

Essas três regiões juntas concentram 97% dos abortos inseguros realizados no mundo. Estima-se que 25 milhões de interrupções inseguras da gravidez são feitas anualmente. Entre elas, cerca de 7 milhões resultaram em complicações como hemorragias, infecções, perfurações uterinas e morte.